Termos de uso

Estes termos regulam o acesso à página institucional de RIEGEL LTDA, razão social RIEGEL LTDA, CNPJ 49.757.106/0001-23.

1. Finalidade da página

O site apresenta informações institucionais e conteúdo educativo relacionado à atividade econômica cadastrada. Ele não oferece checkout, assinatura, cadastro de usuário, agendamento ou promessa de contratação por esta interface.

2. Informações cadastrais

Razão social, CNPJ, localização e CNAE são apresentados com base em dados públicos consultados em 14/09/2026. Cadastros públicos podem sofrer atualização ou conter limitações. Preços, estoque, disponibilidade, prazo, frete, troca, cancelamento e condições comerciais devem ser confirmados diretamente com a organização.

3. Uso permitido

O usuário pode consultar e compartilhar o endereço da página para fins lícitos. É proibido tentar explorar vulnerabilidades, interromper o funcionamento, inserir código malicioso ou usar o conteúdo para induzir terceiros a erro.

4. Conteúdo de terceiros

Esta página não declara afiliação, patrocínio ou endosso de marcas, fabricantes, plataformas ou órgãos públicos que não estejam expressamente identificados.

5. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual e estrutura desta página são protegidos conforme a legislação aplicável. A reprodução integral ou comercial depende de autorização do titular correspondente, salvo hipóteses legais.

6. Limitações

O conteúdo educativo é geral e não substitui instruções do fabricante, orientação profissional, documentação técnica ou atendimento oficial. A organização não garante disponibilidade contínua de informações externas ou de serviços de terceiros.

7. Atualizações

Os termos podem ser atualizados quando houver mudança efetiva no site ou na operação. A versão vigente será a publicada nesta página.

8. Lei aplicável

Aplica-se a legislação brasileira, respeitadas as regras de competência previstas em lei.